Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
13/03/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/03/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/02/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024, 19:06
Despacho
16/02/2024, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024, 14:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 11:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024, 11:03
Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024, 15:42
Decisão interlocutória
30/11/2023, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/11/2023, 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2023, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 14:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/11/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
28/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
28/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI
EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO MESQUITA LOPES EDITAL Nº 510011518906 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, PROCESSO 50691183720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FRANCISCO ANTONIO MESQUITA LOPES, CPF: 86867946372, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376643626202240, 12376564194202121, 12376190785202157 e 12376113039202069, inscrição n.º 7042209844900, 7042106036800, 7042101818231 e 7042001099330, para crédito a favor da exequente de R$ 317.467,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 584307756122). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069118-37.2022.4.02.5101/RJ
28/09/2023, 00:00
Intimação por Edital
27/09/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023, 16:50
Expedição de Edital - citação
27/09/2023, 15:24
Determinada a citação
27/09/2023, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 13:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
31/08/2023, 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023, 17:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023, 11:12
Expedição de mandado - RJR10SECMA
21/08/2023, 16:59
Decisão interlocutória
16/08/2023, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 22:02
Determinada a intimação
03/08/2023, 22:02
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023, 13:15
Determinada a intimação
26/07/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023, 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2023 15:45:36)
18/07/2023, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023, 19:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2023, 23:59
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
29/06/2023, 14:02
Determinada a intimação
23/06/2023, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 12:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023, 11:59
Juntada de certidão
21/06/2023, 11:59
Determinada a intimação
16/06/2023, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023, 23:59
Expedição de ofício
14/05/2023, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2023, 22:41
Despacho
05/05/2023, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 16:23
Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023, 23:59
Decisão interlocutória
21/03/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 13:29
Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023, 13:27
Decisão interlocutória
27/01/2023, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022, 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022
03/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022
03/10/2022, 02:00
Intimação por Edital
30/09/2022, 16:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022
30/09/2022, 16:21
Expedição de Edital - citação
30/09/2022, 15:29
Determinada a citação
29/09/2022, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 14:46
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022, 21:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4