Execução Fiscal 5030901-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 752.794,67
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MENGERS ENGENHARIA EIRELI
CNPJ
09.***.***.0001-03
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Reu
ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA
CPF
011.***.***-10
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
PATRICIA POYARES FRANCA
CPF
023.***.***-66
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (11)
Advogados / Representantes
(11)
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
PATRICIA POYARES FRANCA
CPF
023.***.***-66
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025, 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 15:28
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS
CPF
782.***.***-87
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·
Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF
574.***.***-34
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·
Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2025, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025, 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025, 22:33
Determinada a intimação
27/01/2025, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/01/2025, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025, 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 15:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2025, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025, 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025, 22:33
Determinada a intimação
27/01/2025, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/01/2025, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024, 12:20
Expedição de ofício
26/11/2024, 12:20
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024, 16:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/10/2024, 01:20
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024, 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024, 13:15
Determinada a intimação
25/09/2024, 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024, 20:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024, 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024, 12:07
Determinada a intimação
30/08/2024, 12:07
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 15:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
30/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
30/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013737148 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09181845000103 e ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA, CPF: 01188403710, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 37.868,01 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50309018520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 752.794,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (12/04/2023 12:55:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100111756, 7062101645773, 7062100326119 e 7072100421518, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2024. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030901-85.2023.4.02.5101/RJ
30/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 75 e 74
29/07/2024, 20:58
Intimado em Secretaria
29/07/2024, 11:49
Intimado em Secretaria
29/07/2024, 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024, 16:33
Expedição de Edital
18/07/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 16:44
Decisão interlocutória
10/07/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/06/2024, 00:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/05/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 15:13
Determinada a intimação
16/05/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/04/2024, 16:13
Determinada a intimação
15/04/2024, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 15:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/03/2024, 12:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024, 01:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024, 17:15
Juntado(a)
26/02/2024, 13:41
Juntado(a)
22/02/2024, 12:35
Juntado(a)
05/02/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2024, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
08/01/2024, 18:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/01/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 09:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/11/2023, 09:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
28/09/2023, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023, 01:03
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011464686 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09181845000103 e ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA, CPF: 01188403710, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50309018520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 752.794,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (12/04/2023 12:55:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100111756, 7062101645773, 7062100326119 e 7072100421518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030901-85.2023.4.02.5101/RJ
28/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023, 17:25
Expedição de Edital - citação
26/09/2023, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2023, 13:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023, 12:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023, 13:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023, 17:41
Decisão interlocutória
22/08/2023, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
28/07/2023, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2023, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023, 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023, 15:08
Determinada a intimação
09/06/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 13:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
14/04/2023, 12:38
Determinada a citação
12/04/2023, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 14:31
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 12:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2025, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2024, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2024, 12:07
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2024, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2024, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
15/04/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2023, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2023, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2023, 17:09