Execução Fiscal 0026109-86.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 44.003,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO ARNECKE DI GIORGIO

CPF

Reu

MARCELO AMADO BEZERRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

27/10/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 02:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/07/2025, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 12:03

Expedição de ofício

26/03/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:51

Decisão interlocutória

19/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:08

Juntada de Petição

24/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2024, 22:16

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

27/10/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 02:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:36

21/07/2025, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 12:03

Expedição de ofício

26/03/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:51

Decisão interlocutória

19/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:08

Juntada de Petição

24/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/09/2024, 22:16

Determinada a intimação

29/08/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EXECUTADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE EXECUTADO: MARCELO ARNECKE DI GIORGIO EDITAL Nº 510013008609 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00261098620174025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.003,57 (quarenta e quatro mil, três reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO ARNECKE DI GIORGIO, CPF: 564.896.250-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026109-86.2017.4.02.5101/RJ

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:01

Expedição de Edital

18/04/2024, 23:01

Despacho

13/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EXECUTADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE EXECUTADO: MARCELO ARNECKE DI GIORGIO EDITAL Nº 510011529634 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00261098620174025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.003,57 (quarenta e quatro mil, três reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO AMADO BEZERRA LEITE, CPF: 822.758.584-15 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026109-86.2017.4.02.5101/RJ

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:35

Expedição de Edital

27/09/2023, 19:34

Despacho

27/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/07/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/07/2023, 23:59

Despacho

04/07/2023, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

05/05/2023, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

05/05/2023, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

24/03/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

24/03/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/03/2023, 06:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2023, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2023, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2023, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2023, 17:29

Decisão interlocutória

07/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 12:20

Juntada de Petição

14/02/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2023, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/10/2022, 16:29

Juntado(a)

20/10/2022, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 18:21

Despacho

20/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2022, 15:49

Juntado(a)

18/08/2022, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:48

Despacho

01/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/07/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:45

Juntado(a)

04/05/2022, 00:10

Intimação por Edital

04/05/2022, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:42

Determinada a intimação

15/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 15:12

Juntada de Petição

04/02/2022, 07:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/10/2019, 00:30

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

21/10/2019, 15:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

10/11/2017, 13:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

09/11/2017, 15:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

26/10/2017, 19:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

26/10/2017, 19:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

23/10/2017, 18:10

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

23/10/2017, 18:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

23/05/2017, 16:13

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

23/05/2017, 15:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 14:55

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 14:40

Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

20/04/2017, 13:46

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

19/04/2017, 12:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

19/04/2017, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2017, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 13:46