Recurso Especial 5020042-44.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5020042-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 449751/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449751 - AgInt no REsp 2143644 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00449751/2024 - AgInt no REsp 2143644/RJ

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449751/2024 - AgInt no REsp 2143644/RJ

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 449751/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

30/08/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 449751/2024 -

05/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449751/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 17:30

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