Apelação Cível 5010699-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 82.581,57

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CLASSE A, SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

15/12/2023, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

15/12/2023, 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/10/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

15/12/2023, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

15/12/2023, 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 17:41

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/10/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

27/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

24/10/2022, 17:11

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 20:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 20:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

06/10/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 20:28