Apelação Cível 0040860-15.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 44.785,48

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CATALANI & CORREA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

15/12/2023, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

15/12/2023, 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/10/2023, 14:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

15/12/2023, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

15/12/2023, 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 17:41

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/10/2023, 14:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

28/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

27/09/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

01/02/2023, 12:46

Juntada de certidão

01/02/2023, 12:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 03:12