Cumprimento de sentença 5022665-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.687.293,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

EDITORA GLOBO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:04

Despacho

21/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010911-40.2024.4.02.9445/TRF (BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS)

28/06/2024, 11:49

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:04

Despacho

21/08/2024, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:04

SENTENÇA

•28/06/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010911-40.2024.4.02.9445/TRF (BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS)

28/06/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

21/05/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/05/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

13/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017542 processada no TRF2 com o no. 50109114020244029445/TRF (BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS)

08/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510017542

29/04/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2024, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510017542

26/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:38

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/02/2024, 15:38

Decisão interlocutória

06/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:09

Despacho

01/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5075214-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

30/11/2023, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50226658120224025101

28/11/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022665-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

18/05/2023, 13:04

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/04/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:38

Despacho

13/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52

08/03/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 18:18

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/01/2023, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022, 23:59

Despacho

17/10/2022, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/09/2022, 23:59

Despacho

15/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/07/2022, 14:23

Despacho

12/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

11/07/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:53

Despacho

15/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 17:34

Decisão interlocutória

12/04/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 11:55

Distribuído por dependência - Número: 50752140520214025101/RJ

30/03/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•02/03/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 07:47