Agravo de Instrumento 5003747-69.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 18:11

Juntada de Petição

19/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2023, 12:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 12:50

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 13:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 18:11

Juntada de Petição

19/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2023, 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2023, 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003747-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

19/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

18/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

26/04/2023, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2023, 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

29/03/2023, 16:04

Juntada de Petição

29/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2023, 14:42

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:38

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2023, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

27/03/2023, 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

22/03/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:05