Execução Fiscal 5095873-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RAMON DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado

17/08/2024, 11:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

17/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2024, 19:06

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado

17/08/2024, 11:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

17/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:54

16/08/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2024, 19:06

Juntado(a)

15/07/2024, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2024, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 11:37

Juntada de Petição

05/06/2024, 11:04

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:59

Juntada de Petição

01/04/2024, 13:55

Juntada de Petição

29/02/2024, 10:46

Juntada de Petição

02/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/12/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Despacho

30/11/2023, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:09

Juntada de Petição

10/11/2023, 11:50

Intimação por Edital

02/10/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EDITAL Nº 510011508316 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50958736420234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 30925689000126 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) CDA(s) 40060095002331, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 30925689000126. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095873-64.2023.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 09:14

Expedição de Edital - citação

27/09/2023, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 11:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 00:59

Determinada a citação

14/09/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:33