Execução Fiscal 5091103-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.006,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

08/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024, 20:34

Juntado(a)

18/07/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

08/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:03

02/08/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024, 20:34

Juntado(a)

18/07/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

05/02/2024, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510012393933 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50911032820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) CDA(s) 40060085822361, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091103-28.2023.4.02.5101/RJ

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 09:12

Expedição de Edital - intimação

31/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:52

Juntado(a)

24/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/01/2024, 10:56

Decisão interlocutória

18/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 10:07

Juntado(a)

18/01/2024, 10:06

Decisão interlocutória

18/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 08:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/10/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510011508553 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50911032820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) CDA(s) 40060085822361, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091103-28.2023.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 09:10

Expedição de Edital - citação

27/09/2023, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/09/2023, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 11:09

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

12/09/2023, 11:30

Determinada a citação

09/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 21:43

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:32