Procedimento Comum Cível 5031021-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

ECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223·CPF·Representa: Autor

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB/RJ 134228·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223·CPF·Representa: Autor

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB/RJ 134228·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/03/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

12/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/02/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

19/01/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 21:51

Determinada a intimação

08/01/2024, 21:51

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/03/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

12/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 21:51

12/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/02/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

19/01/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 21:51

Determinada a intimação

08/01/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50310210220214025101

19/12/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031021-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

15/08/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/08/2023, 03:04

Juntada de Petição

08/08/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2023, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:23

Determinada a intimação

10/07/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 171,44 em 07/07/2023 Número de referência: 1064992

07/07/2023, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/07/2023, 19:50

Juntada de Petição

04/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 01:18

Juntada de Petição

26/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/01/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2023, 11:57

Determinada a intimação

11/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 14:59

Determinada a intimação

02/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/09/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2021, 16:53

Determinada a intimação

24/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/08/2021, 01:11

Juntada de Petição

06/08/2021, 17:46

Juntada de Petição

29/07/2021, 14:58

Juntada de Petição

13/07/2021, 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

09/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:23

SENTENÇA

•04/06/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:58

SENTENÇA

•28/11/2022, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2021, 14:06