Procedimento Comum Cível 0005912-82.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/1995

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA APPARECIDA DE MORAES

CPF

Autor

EDISON MARQUES CARDOSO

CPF

Autor

JORGE LUIS PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CELIA PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NELSON ROXO DO CARMO

OAB/RJ 044505·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA APPARECIDA DE MORAES

CPF

Autor

EDISON MARQUES CARDOSO

CPF

Autor

JORGE LUIS PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CELIA PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ

CPF

Autor

MARIA DEL PILAR IGLESIAS FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

06/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:13

Determinada a intimação

13/01/2026, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/01/2026, 17:36

Juntada de Petição

13/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 17:35

Baixa Definitiva

17/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

17/02/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/01/2024, 11:38

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

06/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 18:22

SENTENÇA

•09/01/2024, 10:40

13/01/2026, 19:13

Determinada a intimação

13/01/2026, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/01/2026, 17:36

Juntada de Petição

13/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 17:35

Baixa Definitiva

17/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

17/02/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/01/2024, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 19:24

Despacho

17/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: EDISON MARQUES CARDOSO AUTOR: MARIA APPARECIDA DE MORAES AUTOR: MARIA DEL PILAR IGLESIAS FERNANDES AUTOR: JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ AUTOR: MARIA CELIA PINHEIRO AUTOR: JORGE LUIS PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510011528070 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00059128219954025101, movida por MARIA APPARECIDA DE MORAES, e Outros que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de eventual herdeiro/sucessor dos autores, conforme relação abaixo, para que se manifestem acerca de interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. AUTOR: EDISON MARQUES CARDOSO, CPF Nº 686.863.747-00; AUTOR: MARIA APPARECIDA DE MORAES, CPF Nº 03233642768. AUTOR: MARIA DEL PILAR IGLESIAS FERNANDES, CPF Nº 37406167768; AUTOR: MARIA CELIA PINHEIRO, CPF Nº 53774566704; AUTOR: JORGE LUIS PINHEIRO, CPF Nº 244.526.297-68. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2023. Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005912-82.1995.4.02.5101/RJ , CPF Nº 686.863.747-00; , CPF Nº 03233642768.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: EDISON MARQUES CARDOSO AUTOR: MARIA APPARECIDA DE MORAES AUTOR: MARIA DEL PILAR IGLESIAS FERNANDES AUTOR: JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ AUTOR: MARIA CELIA PINHEIRO AUTOR: JORGE LUIS PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510011527965 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00059128219954025101, movida por JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ e Outros e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte JOSE RAMON FERNANDES GONZALEZ, CPF Nº 043.990.217-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que regularize sua representação processual. O prazo de 10 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2023. Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005912-82.1995.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 10:00

Determinada a intimação

27/09/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

26/09/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:16

Determinada a intimação

16/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

15/08/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

11/08/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

11/08/2023, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023, 12:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 82

31/07/2023, 16:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 85

31/07/2023, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

27/07/2023, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

20/07/2023, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

19/07/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

19/07/2023, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

19/07/2023, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

18/07/2023, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

18/07/2023, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

14/07/2023, 01:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/07/2023, 16:22

Determinada a intimação

12/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 16:44

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 15:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/04/2021, 09:08

Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

27/09/2019, 15:02

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

27/09/2019, 14:53

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

12/09/2019, 17:25

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/09/2019, 18:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/09/2019, 17:42

Devolução de Remessa - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/09/2019, 17:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:40

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:39

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

02/09/2019, 13:39

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

21/08/2019, 17:29

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

12/02/2019, 16:08

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

24/01/2018, 13:21

Localização Interna - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

22/08/2011, 17:27

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

22/08/2011, 17:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

22/08/2011, 17:22

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

18/08/2011, 16:18

Localização Interna - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

12/08/2011, 14:50

Remessa Interna - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

12/08/2011, 14:41

Redistribuição - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

12/08/2011, 14:40

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

09/08/2011, 10:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

08/08/2011, 18:07

Conclusão para Despacho - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

22/07/2011, 11:49

Remessa Interna - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

12/07/2011, 12:34

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

21/06/2011, 18:09

Juntada - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

16/06/2011, 17:46

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

16/06/2011, 17:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEMD-ERNESTINA MUNIZ SARDELLA)

19/08/1998, 21:33

Devolução de Remessa - (JRJEMD-ERNESTINA MUNIZ SARDELLA)

19/08/1998, 21:32

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

14/08/1998, 15:38

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJMPG-MARIA APARECIDA GOMES MAIO)

12/08/1998, 21:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMPG-MARIA APARECIDA GOMES MAIO)

28/07/1998, 21:30

Conclusão para Despacho - (JRJMPG-MARIA APARECIDA GOMES MAIO)

15/06/1998, 21:29

Devolução de Remessa - (JRJMPG-MARIA APARECIDA GOMES MAIO)

29/05/1998, 21:28

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/05/1998, 12:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

19/05/1998, 21:27

Intimação de Sentença - Publicação - (INDEFINIDO-indefinido)

30/04/1998, 21:26

Conclusão para Sentença - (INDEFINIDO-indefinido)

27/04/1998, 21:25

Juntada - (JRJRMG-RODRIGO MOREIRA GOMES)

14/04/1998, 12:11

Devolução de Remessa - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

09/01/1998, 21:24

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

07/01/1998, 10:50

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJRBL-ROBERTO BASTOS LOPES)

18/11/1997, 21:23

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

18/11/1997, 21:22

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

22/07/1996, 21:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

18/07/1996, 21:20

Conclusão para Despacho - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

18/07/1996, 21:19

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

18/07/1996, 21:18

Devolução de Remessa - (MPS-MPS)

05/07/1996, 21:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

05/07/1996, 21:17

Remessa Interna - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

05/07/1996, 21:16

Juntada - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

10/05/1996, 16:45

Juntada - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

03/05/1996, 12:53

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJACH-ANA CRISTINA MAGALHAES HENRIQUES)

29/04/1996, 21:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

24/04/1996, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

18/04/1996, 21:13

Devolução de Remessa - (JRJPSL-PEROLA DA SILVA LIMA)

06/12/1995, 21:12

Juntada - (JRJPSL-PEROLA DA SILVA LIMA)

04/12/1995, 12:34

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Resposta - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

23/11/1995, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJD-ROBERTO JOSE DAS NEVES)

21/11/1995, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJRJD-ROBERTO JOSE DAS NEVES)

16/11/1995, 21:09

Remessa Interna - (JRJRJD-ROBERTO JOSE DAS NEVES)

16/11/1995, 21:08

Remessa Interna para Aguardando atendimento - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

15/08/1995, 21:07

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJACD-ADOLFO COSME DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA)

15/08/1995, 21:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJACD-ADOLFO COSME DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA)

15/08/1995, 21:05

Juntada - (JRJACD-ADOLFO COSME DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA)

03/08/1995, 17:01

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

07/07/1995, 21:04

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

07/07/1995, 21:03

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

07/07/1995, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

29/06/1995, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

22/03/1995, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 17:42