Agravo em Recurso Especial 5009799-18.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009799-18.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037604 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de JORGE SAHIONE NETO, AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA e FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

11/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1037604/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

09/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2026, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1037604/2025 -

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037604/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037604/2025

27/10/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037604 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de JORGE SAHIONE NETO, AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA e FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037604/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1037604/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1037604/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037604/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037604/2025

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