Execução Fiscal 5073037-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 514.124,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 510014904349 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50730379720234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de MARCOS AURELIO DE DEUS, CPF: 004.557.807-90 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25/11/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor?estagiário, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073037-97.2023.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 14:34

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 510014904349 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50730379720234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de MARCOS AURELIO DE DEUS, CPF: 004.557.807-90 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25/11/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor?estagiário, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073037-97.2023.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 14:34

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024, 00:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

22/10/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/10/2024, 13:31

Decisão interlocutória

13/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/08/2024, 14:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/07/2024, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/07/2024, 18:07

Juntado(a)

04/06/2024, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/04/2024, 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/04/2024, 17:54

Decisão interlocutória

12/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/02/2024, 12:01

Decisão interlocutória

02/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2023, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 19:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 510011537456 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, CPF/CNPJ: 19223780000167, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730379720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 92.833,35 e 428.461,88 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos e quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (30/06/2023 18:23:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071900675966 e 7061902084267, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073037-97.2023.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 16:56

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 16:54

Decisão interlocutória

20/09/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023, 17:23

Juntada de certidão

09/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/08/2023, 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/07/2023, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/07/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2023, 18:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 12:17

Determinada a citação

30/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:34

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