Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:16
Juntada de Petição
18/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2026, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2026, 17:41
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
08/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
07/04/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2026, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:07
Conclusos para julgamento
05/04/2026, 21:26
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001688-06.2025.4.02.9388/TRF (MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2026, 04:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025, 12:49
Documentos
SENTENÇA
•06/04/2026, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2024, 17:51
18/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2026, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2026, 17:41
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
08/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
07/04/2026, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2026, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:07
Conclusos para julgamento
05/04/2026, 21:26
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001688-06.2025.4.02.9388/TRF (MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2026, 04:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025, 12:49
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009585 processada no TRF2 com o no. 50016880620254029388/TRF (MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/02/2025, 21:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009585
25/02/2025, 17:33
Juntada de Petição
24/02/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025, 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025, 14:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009585
14/02/2025, 14:55
Juntada de Petição
24/12/2024, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/12/2024, 11:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/12/2024, 23:59
Decisão interlocutória
11/12/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 14:42
Juntada de certidão
03/12/2024, 14:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 26/11/2024 Número de referência: 1255668
26/11/2024, 06:31
Juntada de Petição
21/11/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2024, 18:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024, 14:52
Juntada de Petição
07/10/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 17:39
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
03/09/2024, 16:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50954244820194025101/TRF2
02/09/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY PARTE RÉ: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE
29/09/2023, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097155-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117
27/07/2023, 12:34
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097155-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 107
14/07/2021, 09:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
08/03/2021, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/03/2021, 03:23
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 06:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/02/2021, 12:35
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 00:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 16:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/09/2020, 13:16
Autos com Juiz para Sentença
17/09/2020, 18:47
Despacho
17/09/2020, 18:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020, 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2020, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2020, 01:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020, 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020, 15:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020, 15:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/06/2020, 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2020, 23:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020, 14:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020, 14:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2020, 10:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 19:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2020, 14:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 09:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 22:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26