Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014408-22.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2022, 10:27

Outras Decisões

23/08/2022, 17:49

Outras Decisões

25/07/2022, 11:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 13:16

Outras Decisões

18/05/2022, 20:17

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IRDR)

18/01/2022, 14:48

Mero expediente

18/01/2022, 14:39

Recebimento

13/11/2021, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 06:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/06/2015, 12:01

Recebimento

28/05/2015, 16:22

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2006, 17:32

Julgamento

29/09/2005, 17:16

Todas as movimentações(17)

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2022, 10:27

Outras Decisões

23/08/2022, 17:49

Outras Decisões

25/07/2022, 11:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 13:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

18/05/2022, 20:17

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IRDR)

18/01/2022, 14:48

Mero expediente

18/01/2022, 14:39

Recebimento

13/11/2021, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 06:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/06/2015, 12:01

Recebimento

28/05/2015, 16:22

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2006, 17:32

Julgamento

29/09/2005, 17:16

Procedência

29/08/2005, 17:43

Distribuição (prevenção)

26/06/2003, 16:11