Execução Fiscal 5019140-57.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019140-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:05

Despacho

24/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50191405720234025101

24/01/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: NICHOLAS VILLELA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019140-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/09/2023, 18:23

Despacho

14/09/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:06

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:45

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50191405720234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

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