Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
13/12/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
18/11/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/11/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/11/2025, 14:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
17/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2025, 19:28
Conclusos para julgamento
12/11/2025, 20:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2025 14:50:31)
12/11/2025, 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/11/2025, 15:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2025, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 22:37
17/11/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/11/2025, 14:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
17/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2025, 19:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2025, 19:28
Conclusos para julgamento
12/11/2025, 20:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2025 14:50:31)
12/11/2025, 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/11/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2025, 20:40
Determinada a intimação
24/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/10/2025, 14:47
Juntada de Petição
26/09/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 22:38
Determinada a intimação
15/09/2025, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 12:31
Juntada de Petição
12/09/2025, 17:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
02/09/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:37
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
07/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
06/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 11:08
Decisão interlocutória
04/08/2025, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025, 23:59
Decisão interlocutória
18/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 16:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/02/2025, 19:20
Juntada de Petição
04/10/2024, 13:48
Baixa Definitiva
04/10/2024, 12:12
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/10/2024, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
20/09/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 14:12
Despacho
26/08/2024, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 17:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 01078796920154025102/TRF2
23/08/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDINA LAURA COSTA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELANTE: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELANTE: NEY SALDANHA NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0107879-69.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDINA LAURA COSTA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELANTE: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELANTE: NEY SALDANHA NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR ADVOGADO(A): THAIS PACILIO (OAB RJ155078)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0107879-69.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
29/09/2023, 00:00
Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF
21/03/2021, 00:18
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/03/2021, 00:18
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)
19/01/2018, 14:42
Certidão - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)
19/01/2018, 14:31
Devolução de Remessa - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
19/01/2018, 13:04
Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
17/01/2018, 17:36
Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)
11/12/2017, 11:40
Certidão - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)
07/12/2017, 15:47
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)
07/12/2017, 15:46
Certidão - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
07/12/2017, 14:29
Juntada - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)
06/12/2017, 13:22
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
05/12/2017, 15:37
Certidão - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)
04/12/2017, 15:05
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
01/12/2017, 11:52
Devolução de Remessa - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
01/12/2017, 11:51
Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
01/12/2017, 11:34
Certidão - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)
01/12/2017, 11:33
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)
30/11/2017, 16:45
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)
30/11/2017, 16:43
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)
30/11/2017, 16:36
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)