Procedimento Comum Cível 5000295-45.2021.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000295-45.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 14:44

Determinada a intimação

04/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50002954520214025004

03/05/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES (AUTOR) PROCURADOR: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA PROCURADOR: LUCAS MUNIZ FERREIRA DE ALMEIDA APELADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR: NÁDIA LORENZONI MENELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000295-45.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

20/10/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/07/2022, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:44

SENTENÇA

•31/05/2022, 16:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50002954520214025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

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