Execução Fiscal 5087782-82.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5087782-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2024, 22:32

Despacho

10/04/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50877828220234025101

06/02/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: A. A. T. S. ALMEIDA PINHEIRO SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087782-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

19/09/2023, 23:56

Despacho

19/09/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023, 10:00

Indeferida a petição inicial

13/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:55

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50877828220234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

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