Procedimento Comum Cível 5008422-75.2022.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008422-75.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:28

Determinado o Arquivamento

02/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50084227520224025120

14/12/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL FELIPE DA SILVA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008422-75.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

21/09/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:06

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50084227520224025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

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