Apelação Cível 5086481-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ TINOCO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCELA LEAL DE CASTRO

OAB/RJ 160231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:44

Recurso Especial não admitido

24/04/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/04/2024, 18:58

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

19/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/04/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:03

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:44

Recurso Especial não admitido

24/04/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/04/2024, 18:58

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

19/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/03/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:05:45)

13/03/2024, 11:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

08/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

06/03/2024, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

07/02/2024, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

07/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

05/02/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

07/12/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

08/11/2023, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

27/09/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

26/09/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

18/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

18/09/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 20:13

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 12:33

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:50