Procedimento Comum Cível 5002540-60.2020.4.02.5005 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002540-60.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:18

Decisão interlocutória

28/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

28/02/2024, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50025406020204025005

06/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CREIDISLENE LOURENCO DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA DE RESENDE VIANA (OAB ES031046) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002540-60.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

31/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50025406020204025005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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