Execução Fiscal 0013860-39.2018.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0013860-39.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 13:14

Determinada a intimação

02/04/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00138603920184025111

01/02/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013860-39.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

31/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/03/2023, 10:31

Determinada a intimação

14/03/2023, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/03/2023, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:30

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00138603920184025111

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

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