Execução Fiscal 5000415-41.2019.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5000415-41.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

09/02/2024, 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50004154120194025107

06/02/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000415-41.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

06/04/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/04/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/04/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2020, 07:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 11:42

SENTENÇA

•08/01/2020, 17:05

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