Apelação Cível 0034591-57.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0034591-57.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

25/01/2024, 15:15

Transitado em Julgado

25/01/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

27/10/2023, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FERNANDO LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034591-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 104

27/09/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

27/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2023, 16:03

Alterado o assunto processual

11/05/2023, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:51

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