Mandado de Segurança Cível 5002397-55.2022.4.02.5117 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002397-55.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2024, 09:54

Decisão interlocutória

18/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 11:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50023975520224025117

15/12/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO APELADO: RAFAELA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES (OAB BA062222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROUNI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI - UNIAN-RJ (SEDE) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR ACADÊMICO - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002397-55.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

19/05/2023, 13:25

Despacho

15/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:15

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50023975520224025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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