CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ
Autor
RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELAINE BARBOSA CAMARGO
OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
11/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 09:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2025 09:01:34)
01/09/2025, 09:02
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025, 08:58
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 15:39
Decisão interlocutória
31/07/2025, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025, 15:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2025, 15:39
01/09/2025, 09:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2025 09:01:34)
01/09/2025, 09:02
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025, 08:58
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025, 01:13
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 15:39
Decisão interlocutória
31/07/2025, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025, 15:09
Juntada de Petição
09/07/2025, 16:48
Baixa Definitiva
06/05/2023, 13:19
Juntada de peças digitalizadas
06/05/2023, 13:18
Decisão interlocutória
03/05/2023, 17:08
Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 14:51
Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023, 14:49
Transitado em Julgado
03/05/2023, 13:57
Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023, 13:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50677621220194025101
02/05/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO
APELADO: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067762-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
14/11/2022, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/11/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/10/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/09/2022, 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/09/2022, 08:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022, 18:39
Conclusos para julgamento
16/09/2022, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/08/2022, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/08/2022, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 16:48
Despacho
16/05/2022, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 16:03
Juntada de certidão
16/05/2022, 15:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA
05/05/2022, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/04/2022, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2022, 08:56
Decisão interlocutória
30/03/2022, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2022, 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2022, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2022, 19:43
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2022, 19:42
Juntada de peças digitalizadas
12/01/2022, 16:23
Decisão interlocutória
23/11/2021, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/11/2021, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/11/2021, 09:08
Decisão interlocutória
04/11/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2021, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2021, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2021, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021, 13:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2021, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2021, 13:51
Decisão interlocutória
05/10/2021, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2021, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2021, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021, 10:52
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021, 10:51
Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021, 13:38
Decisão interlocutória
24/06/2021, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2021 15:47:17)
24/06/2021, 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021, 15:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2021, 15:46
Juntada de peças digitalizadas
24/06/2021, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2021, 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021, 10:22
Decisão interlocutória
04/06/2021, 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021, 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2021, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2021, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2021, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021, 12:26
Decisão interlocutória
05/03/2021, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021, 11:28
Juntado(a)
05/03/2021, 11:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2021, 04:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35