Apelação Cível 5020491-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATO LABES DAMASCENO

CPF

Autor

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ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

16/05/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/04/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Homologada a Desistência do Recurso

15/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 17:43

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

16/05/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 18:10

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03/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/04/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:15

Homologada a Desistência do Recurso

15/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/02/2024, 18:10

Despacho

22/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/12/2023, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023, 11:15

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

27/10/2023, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 22:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

27/09/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

20/09/2023, 17:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

04/09/2020, 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/09/2020, 01:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/08/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 13:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

17/08/2020, 11:51

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2020, 11:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

14/08/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/08/2020, 12:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

07/08/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 14:46

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 11:51