Procedimento Comum Cível 5037364-19.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037364-19.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/12/2023, 23:59

Despacho

12/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50373641920184025101

30/11/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FILIPE CAMARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037364-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

03/08/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/08/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2020, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50373641920184025101

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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