Recurso Especial 5001137-52.2022.4.02.5113 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 09:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 943273/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943273 - AgInt no REsp 2157693 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:45

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028055/2024

19/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1028055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 15:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943273/2024 -

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943273/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943273/2024

24/10/2024, 08:51

Protocolizada Petição 943273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

24/10/2024, 08:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:08

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR REZENDE DE FREITAS e provido

08/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2024, 11:22

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/07/2024, 17:52

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 943273/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943273 - AgInt no REsp 2157693 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028055/2024

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