Embargos à Execução Fiscal 5079517-62.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5079517-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:09

Despacho

24/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50795176220214025101

24/01/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENILTON STABILE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO LUTZ (OAB RJ202694) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI INTERESSADO: LYSE MARIA COSTA MOREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079517-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

30/11/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2021, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

02/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

01/10/2021, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 13:18

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50795176220214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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