Cumprimento de sentença 5030291-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

REGINALDO RIBEIRO DO VAL

CPF

Autor

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL

CPF

Autor

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE

CPF

Reu

LEANDRO COLARES LEITE

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 014878·CPF·Representa: Autor

MARINALVA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 182066·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 014878·CPF·Representa: Autor

MARINALVA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 182066·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 10:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

28/04/2026, 14:52

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

15/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2026 12:35:37)

14/04/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

13/04/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

25/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:14

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição

12/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 10:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

28/04/2026, 14:52

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:55

20/04/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

15/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2026 12:35:37)

14/04/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

13/04/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

25/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:12

Juntada de Petição

18/03/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/03/2026, 12:35

Juntada de Petição

13/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/03/2026, 13:57

Expedição de ofício

12/03/2026, 13:57

Despacho

09/03/2026, 14:55

Juntado(a)

09/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

02/03/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

26/02/2026, 02:01

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 87

20/02/2026, 19:38

Juntada de Petição

20/02/2026, 19:18

Juntada de Petição

02/02/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

23/01/2026, 02:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2026, 11:23

Decisão interlocutória

22/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/01/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/01/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

20/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

19/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 19:48

Despacho

18/12/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:57

Juntado(a)

18/12/2025, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50302918820214025101/TRF2

17/12/2025, 19:20

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:33

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

25/04/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO RIBEIRO DO VAL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) APELADO: LEANDRO COLARES LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) INTERESSADO: BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030291-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

24/11/2022, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

23/11/2022, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

17/11/2022, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/10/2022, 01:05

Determinada a intimação

17/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 45

14/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 19:17

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 12:31

Alterado o assunto processual

13/03/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/02/2022, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

24/01/2022, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/01/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 26

26/11/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:18

Determinada a intimação

19/11/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/11/2021, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 17:30

Juntada de Petição

18/11/2021, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/10/2021, 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 21:44

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2021, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/06/2021, 02:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 12:43

Juntada de Petição

21/05/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/05/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2021, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 12:59

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 08:49

PETIÇÃO

•02/03/2026, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 10:53

PETIÇÃO

•20/01/2026, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 19:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:24

SENTENÇA

•22/09/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 17:35

Anexo

•21/05/2021, 20:49

Anexo

•21/05/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:09