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Apelação CívelPatrimônio Histórico / TombamentoApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/04/2023, 12:36

Recebimento

13/04/2023, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 16:35

Recebimento

15/08/2022, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2022, 12:23

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/09/2021, 17:58

Petição (Recurso especial)

16/07/2021, 22:33

Petição (Recurso especial)

16/07/2021, 11:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2021, 19:40

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2021, 19:02

Publicação (Acórdão)

24/02/2021, 20:49

Sentença confirmada

23/02/2021, 15:05

Reativação

18/05/2020, 19:13

Baixa Definitiva

29/04/2020, 19:58

Não-Provimento

04/12/2019, 13:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/09/2021, 17:58

Petição (Recurso especial)

16/07/2021, 22:33

Petição (Recurso especial)

16/07/2021, 11:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2021, 19:40

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2021, 19:02

Publicação (Acórdão)

24/02/2021, 20:49

Sentença confirmada

23/02/2021, 15:05

Reativação

18/05/2020, 19:13

Baixa Definitiva

29/04/2020, 19:58

Não-Provimento

04/12/2019, 13:22

Distribuição (sorteio)

21/03/2019, 10:17