Procedimento Comum Cível 5013718-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013718-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:18

Despacho

19/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50137180420234025101

19/12/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDINO BATISTA DELLISSANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013718-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

06/09/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023, 12:33

Juntada de Petição

28/08/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/08/2023, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067494720234020000/TRF2

04/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/07/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:18

SENTENÇA

•26/06/2023, 13:41

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