Agravo em Recurso Especial 5005427-61.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.781.988,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

DAVID MARTINS DE MENEZES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de DAVID MARTINS DE MENEZES

08/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 15:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 17:10

Sentença

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Certidão

•19/06/2024, 14:19

Sentença

•19/06/2024, 14:19

Certidão

•19/06/2024, 14:19

Acórdão

•19/06/2024, 14:19

Acórdão

•19/06/2024, 14:19

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 14:19

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 17:10

Sentença

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Certidão

•19/06/2024, 14:19

Sentença

•19/06/2024, 14:19

Certidão

•19/06/2024, 14:19

Acórdão

•19/06/2024, 14:19

Acórdão

•19/06/2024, 14:19

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 14:19

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Certidão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19

Decisão

•19/06/2024, 14:19