Agravo de Instrumento 5003424-64.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5003424-64.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

27/10/2023, 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003424-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 185

27/09/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

27/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2023, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

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