Procedimento do Juizado Especial Cível 5001733-12.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.095,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

EDMUNDO PEREIRA ALVARENGA

CPF 379.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS

OAB/MG 177424•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:47

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Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDMUNDO PEREIRA ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001733-12.2021.4.02.5003/ES (Aditamento: 831) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:39

SENTENÇA

•29/08/2022, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 19:37

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