Apelação / Remessa Necessária 5044895-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LUIS MAIOLI

OAB/RS 065398·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA CHENET DAL RI

OAB/RS 119794·CPF·Representa: Autor

LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES

OAB/RS 050791·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VIEIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/11/2023, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 12:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/10/2023, 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/10/2023, 17:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 12:30

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 17:24

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/11/2023, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 12:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/10/2023, 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

03/10/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

03/10/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/09/2023, 14:24

Retirado de pauta

26/09/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

26/09/2023, 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

19/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/09/2023, 15:34

Juntada de Petição

26/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 18:39