Recurso Especial 5020312-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

MERCEARIA ARPOADOR LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA DUVIVIER LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA POVO RIO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

MERCEARIA ARPOADOR LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA DUVIVIER LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA POVO RIO LTDA

CNPJ

Autor

MERCEARIA SANTA TERESA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/06/2024, 16:35

Não conhecido o recurso de COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, MERCEARIA ARPOADOR LTDA, MERCEARIA DUVIVIER LTDA, MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, MERCEARIA POVO RIO LTDA e MERCEARIA SANTA TERESA LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/06/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000420-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 13:42

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/05/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 17:21

-

•09/05/2024, 13:38

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•09/05/2024, 13:38

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•09/05/2024, 13:38

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•09/05/2024, 13:38

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•09/05/2024, 13:37

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•09/05/2024, 13:37

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•09/05/2024, 13:37