Embargos à Execução Fiscal 5115102-78.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5115102-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 12:30

Despacho

21/06/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51151027820214025101/TRF2

20/06/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS (OAB RJ133296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5115102-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS (OAB RJ133296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5115102-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

25/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 15:48

Decisão interlocutória

23/06/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/06/2022, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:47

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51151027820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

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