Apelação Cível 5070229-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 86.987,34

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE ERMIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DA SILVA COSTA

OAB/RJ 100988·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

WANDERLEY DA SILVA COSTA

OAB/RJ 100988·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY DA SILVA COSTA

OAB/RJ 100988·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

04/02/2026, 16:21

Recebidos os autos do STJ

04/02/2026, 10:37

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070229902021402510120240514175535

14/05/2024, 17:55

Despacho

08/05/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/04/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

04/02/2026, 16:21

Recebidos os autos do STJ

04/02/2026, 10:37

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:52

15/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070229902021402510120240514175535

14/05/2024, 17:55

Despacho

08/05/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/04/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 12:18

Recurso Especial não admitido

07/03/2024, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2024, 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/02/2024, 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

02/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/12/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 07:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236

27/09/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

27/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

01/01/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

19/10/2022, 15:40

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:02

Determinada a intimação

10/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

10/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

05/10/2022, 16:50

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

05/10/2022, 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50160672520214020000/TRF2

05/10/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 07:32

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:24