Recurso Especial 0002443-03.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

THIAGO SILVA BELISARIO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/01/2019, 18:13

Transitado em Julgado em 17/12/2018

17/01/2019, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018

23/11/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018

22/11/2018, 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2018, 20:41

Não conhecido o recurso de THIAGO SILVA BELISARIO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/06/2018, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2018

24/05/2018, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/05/2018, 18:57

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/05/2018, 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2018, 10:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53470/2018

19/02/2018, 09:02

Ato ordinatório praticado (Petição 53470/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/02/2018, 08:28

Protocolizada Petição 53470/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2018

16/02/2018, 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/01/2018, 18:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/01/2019, 18:13

Transitado em Julgado em 17/12/2018

17/01/2019, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018

23/11/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/11/2018, 10:39

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2018, 05:24

22/11/2018, 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2018, 20:41

Não conhecido o recurso de THIAGO SILVA BELISARIO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/06/2018, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2018

24/05/2018, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/05/2018, 18:57

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/05/2018, 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2018, 10:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53470/2018

19/02/2018, 09:02

Ato ordinatório praticado (Petição 53470/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/02/2018, 08:28

Protocolizada Petição 53470/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2018

16/02/2018, 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/01/2018, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/01/2018, 18:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1214381)

17/01/2018, 18:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/01/2018, 16:29

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

11/01/2018, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/01/2018, 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2017, 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2017, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2017, 13:55

DECISÃO TERMINATIVA

•11/01/2018, 16:11