Cumprimento de sentença 5003942-03.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 248

25/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248

05/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Despacho

04/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:07

Juntada de Petição

31/10/2025, 23:24

Determinada a intimação

24/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/10/2025, 13:54

Todas as movimentações(256)

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 248

25/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/10/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:35

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248

05/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Despacho

04/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:07

Juntada de Petição

31/10/2025, 23:24

Determinada a intimação

24/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/10/2025, 13:54

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:29

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234

24/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234

22/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234

19/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:42

Despacho

18/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

17/09/2025, 01:09

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

09/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:52

Indeferido o pedido

05/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 01:09

Juntada de Petição

02/09/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

27/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:10

Determinada a intimação

25/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/08/2025, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 212

24/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 212

23/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:50

Despacho

22/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 205

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 205

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003942-03.2021.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata apenas de atualização da planilha, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculos atualizada (evento 171, CALC1), para prosseguimento da execução dos honorários sucumbenciais. Cumprido, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Macaé, 26 de junho de 2025

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:18

Despacho

26/06/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

10/06/2025, 01:26

Juntada de Petição

09/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:34

Determinada a intimação

23/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:01

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

08/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/03/2025, 05:11

Determinada a intimação

21/03/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição

04/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

16/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/01/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:53

Determinada a intimação

15/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:25

Determinada a intimação

07/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

01/10/2024, 10:44

Transitado em Julgado

01/10/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

01/10/2024, 03:17

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

22/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

21/09/2024, 01:11

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 20:36

Decisão interlocutória

12/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 11:15

Recebidos os autos do STF

28/08/2024, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003942032021402511620240717221218

17/07/2024, 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

13/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

04/07/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/06/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:53

Decisão interlocutória

25/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/06/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

25/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 15:36

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/05/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/05/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

21/05/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/05/2024, 03:07

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

27/04/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/04/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 19:46

Recurso Extraordinário não admitido

18/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/04/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

02/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

01/03/2024, 12:27

Juntada de Petição

01/03/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

02/02/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/02/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/12/2023, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

29/11/2023, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/11/2023, 11:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

10/11/2023, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/10/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/09/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE PELETEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS (OAB RJ093466) RECORRENTE: ANA PAULA SOARES PELETEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS (OAB RJ093466) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003942-03.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

28/09/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 20:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

09/09/2023, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/08/2023, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023, 14:09

Juntada de Petição

28/08/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,97 em 03/08/2023 Número de referência: 1073816

07/08/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

31/07/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

23/06/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/06/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/06/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2023, 10:39

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

25/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:16

Juntada de Petição

07/03/2023, 10:10

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:17

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 01:06

Juntada de Petição

06/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência

25/11/2022, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022, 09:56

Juntada de Petição

18/11/2022, 22:09

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 11:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/11/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 11:29

Determinada a intimação

25/10/2022, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:04

Juntada de Petição

16/09/2022, 19:54

Despacho

16/09/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022, 01:15

Juntada de Petição

09/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/12/2021, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/11/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/11/2021, 01:06

Juntada de Petição

12/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2021, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021, 14:36

Concedida a tutela provisória

03/11/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 11:29

Juntada de Petição

25/10/2021, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/10/2021, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 11:16

Determinada a intimação

24/09/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/08/2021, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/08/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 09:01

Decisão interlocutória

26/07/2021, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•17/06/2024, 14:59

Todos os documentos(33)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/10/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•17/06/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 21:51

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 16:11

SENTENÇA

•05/07/2023, 13:02

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:34

SENTENÇA

•25/11/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:54

SENTENÇA

•25/05/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 09:01