Cumprimento de sentença 0026971-63.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 15:53

Mero expediente

21/08/2025, 16:58

Mero expediente

20/05/2025, 15:56

Petição (Apelação)

13/05/2025, 13:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 16:58

Mero expediente

25/03/2025, 10:56

Mero expediente

10/10/2024, 13:14

Outras Decisões

20/05/2024, 15:27

Mero expediente

19/12/2023, 17:32

Mero expediente

25/07/2023, 22:46

Mero expediente

08/03/2023, 20:37

Mero expediente

16/10/2022, 11:23

Mero expediente

13/06/2022, 17:13

Reativação

13/06/2022, 14:11

Baixa Definitiva

24/09/2020, 13:46

Todas as movimentações(25)

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 15:53

Mero expediente

21/08/2025, 16:58

Mero expediente

20/05/2025, 15:56

Petição (Apelação)

13/05/2025, 13:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 16:58

Mero expediente

25/03/2025, 10:56

Mero expediente

10/10/2024, 13:14

Outras Decisões

20/05/2024, 15:27

Mero expediente

19/12/2023, 17:32

Mero expediente

25/07/2023, 22:46

Mero expediente

08/03/2023, 20:37

Mero expediente

16/10/2022, 11:23

Mero expediente

13/06/2022, 17:13

Reativação

13/06/2022, 14:11

Baixa Definitiva

24/09/2020, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2020, 20:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2017, 18:54

Sem descrição

11/02/2015, 17:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/03/2010, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2008, 16:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2006, 20:02

Recebimento

29/06/2006, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

25/03/1998, 21:37

Improcedência

16/01/1998, 21:30

Distribuição (prevenção)

25/07/1994, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponível