Cumprimento de sentença 5000644-08.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.431,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

JOAO TITO ANTUNES NETO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA TAVARES BURLA

OAB/RJ 217689·CPF·Representa: Autor

REYNALDO TAVARES PESSANHA

OAB/RJ 067354·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/02/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 10:34

Expedição de ofício

01/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/02/2024, 14:40

Despacho

01/02/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:02

Juntada de Petição

12/12/2023, 17:05

Juntada de Petição

05/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

29/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 07:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/02/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 11:47

06/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 10:34

Expedição de ofício

01/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/02/2024, 14:40

Despacho

01/02/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:02

Juntada de Petição

12/12/2023, 17:05

Juntada de Petição

05/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

29/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 07:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/10/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO TITO ANTUNES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689) ADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000644-08.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

28/09/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/06/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023, 19:37

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:25

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

11/07/2022, 16:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/07/2022, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2022, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2022, 19:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/05/2022, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2022, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2022, 17:31

Expedição de mandado

03/02/2022, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:26

Concedida a tutela provisória

03/02/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 22:08

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:57

SENTENÇA

•16/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 13:26