Cumprimento de sentença 5114398-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA JOSE SAGULO BORGES DE AQUINO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PASSOS GARRIDO

OAB/RJ 096159·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

27/04/2024, 08:39

Baixa Definitiva

16/01/2024, 19:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

16/01/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 21:53

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2023, 15:24

Determinada a intimação

19/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/12/2023, 16:28

Transitado em Julgado

18/12/2023, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

29/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 07:03

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

27/04/2024, 08:39

Baixa Definitiva

16/01/2024, 19:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

16/01/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:27

15/01/2024, 21:53

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2023, 15:24

Determinada a intimação

19/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/12/2023, 16:28

Transitado em Julgado

18/12/2023, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

29/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/10/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA JOSE SAGULO BORGES DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PASSOS GARRIDO (OAB RJ096159) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5114398-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

28/09/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

09/09/2023, 17:07

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/08/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

31/07/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2023, 10:50

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

26/04/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

12/04/2023, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2023, 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/01/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/01/2023, 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022, 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência

07/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/10/2022, 01:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 16:01

Determinada a intimação

03/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

09/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 13:57

Determinada a intimação

17/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2022, 01:12

Juntada de Petição

21/07/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 13:46

Determinada a intimação

30/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/05/2022, 01:05

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 11:16

Determinada a intimação

19/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2022, 00:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 01:02

Juntada de Petição

16/02/2022, 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2021, 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2021, 20:16

Determinada a citação

30/11/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 17:49

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 11:47

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:57

SENTENÇA

•17/07/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 20:16