Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004242-64.2018.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004242-64.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ANDRE FREITAS VIEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ISAAC SAMUEL GOMES FERREIRA (OAB RJ170209) ADVOGADO(A): PATRICIA DIEZ RIOS (OAB RJ085556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5004242-64.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA

29/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5006951-53.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ ANDRE FREITAS VIEIRA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072359-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037138 processada no TRF2 com o no. 50069515320244029388/TRF (LUIZ ANDRE FREITAS VIEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037138 processada no TRF2 com o no. 50723593020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Todas as movimentações(122)

legal

Todos os documentos(17)