Apelação Cível 0034576-60.2018.4.02.5120 - TRF2

Apelação Cível 0034576-60.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

18/12/2023, 15:42

Transitado em Julgado

18/12/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

27/10/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 13:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/10/2023, 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GILCILENE DE SOUZA MONTEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034576-60.2018.4.02.5120/RJ (Aditamento: 276) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 276

28/09/2023, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 15:51

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:52

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

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