Procedimento Comum Cível 5000913-53.2018.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000913-53.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/08/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2024, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2024, 20:13

Determinada a intimação

31/07/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50009135320184025114

06/02/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON JOSE FREITAS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ178438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000913-53.2018.4.02.5114/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

11/09/2023, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 10:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50009135320184025114

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

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